O Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI) e o Ministério Público do Paraná (MPPR) promovem a live “Prioridade absoluta: OCA e o controle social”, para debater a importância da participação popular na destinação dos recursos do Orçamento Criança e Adolescente. O evento acontece no dia 14 de outubro, sexta-feira, às 09 horas, e é aberto ao público. Para assistir, basta clicar no link: [LIVE] Prioridade Absoluta: OCA e Controle Social
Durante a live, será apresentada a atualização do painel OCA, com dados orçamentários dos 399 municípios paranaenses referentes à 2021. Também será lançado o “Roteiro de atuação prática: subsídios introdutórios para o fortalecimento do controle social e o OCA Municipal”, documento voltado para a qualificação do trabalho de organizações da sociedade civil.
Confira os convidados do evento:
Danielle Cristine Cavali Tuoto: Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação e da 3ª Promotoria do Adolescente em conflito com a Lei. Desde 2013, participa do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente acompanhando todo o financiamento das políticas públicas da infância do estado. Integrante do grupo de trabalho sobre orçamentos e fundos da infância do CNMP e compõe o Grupo de Trabalho OCA.
Debora Reis: graduada em Administração e especialista em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria. Atua no Centro Marista de Defesa da Infância. Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná. Integra o grupo de trabalho do OCA.
Eduardo Schnorr: auditor do Tribunal de Contas do Estado Paraná. Mestre em Controladoria e Finanças. Especialista em Gestão Pública e graduado em Ciências Contábeis. Atuou como contador no Poder Executivo Municipal. Professor universitário na área de orçamento e contabilidade pública.
Paulo Jhonny Scheleder da Costa Rosa: estatístico no Núcleo de Inteligência do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) e tambem compõe o Grupo de Trabalho OCA.
Para Débora Reis, é uma oportunidade de diálogo com a população sobre a importância do controle social, bem como aprimorar a atuação de promotores públicos e organizações da sociedade civil na fiscalização do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA e dos Fundos Municipais da Infância e Adolescência – FIA. “A garantia dos direitos de meninas e meninos só é possível quando esta população é considerada no orçamento público como prioridade absoluta, seguindo o que determina nossa Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, defende Reis.
Live “Prioridade absoluta: OCA e o controle social”
Dia 14 de outubro de 2020
Às 09 horas
Acompanhe em [LIVE] Prioridade Absoluta: OCA e Controle Social